CONCEITOS CHAVE DE FECUNDIDADE

Fecundidade é um processo de incremento → pessoas de uma população produzem novos membros → são os nascidos vivos.

→ são considerados nascidos vivos os bebês que demonstram sinais vitais logo após o nascimento — não inclui mortes fetais ou abortos de qualquer natureza.

A reprodução, do ponto de vista demográfico, refere-se ao processo de reposição → envolve tanto a mortalidade quanto a fecundidade → nascimentos substituindo óbitos.

• se nascem mais pessoas do que morrem, a população está aumentando.

Fecundidade versus Fertilidade:

É importante distinguir os termos fertilidade e fecundidade.

Fertilidade diz respeito ao potencial reprodutivo (capacidade fisiológica de reprodução) e é um fenômeno que não pode ser observado diretamente.

Fecundidade é o potencial reprodutivo efetivamente realizado. A fecundidade é um fenômeno diretamente observado através do número de filhos nascidos vivos de uma mulher em idade reprodutiva.

• A fecundidade é limitada pela fertilidade: apenas pessoas férteis podem gerar filhos.
• A fecundidade geralmente encontra-se bem abaixo da fertilidade: embora uma mulher fértil possa ter mais de 10 filhos ao longo de sua vida reprodutiva, em geral, isso não acontece.

Análises de fecundidade são mais complexas do que análises de mortalidade

Existem múltiplos aspectos associados aos nascimentos que tornam a análise de fecundidade bem mais complicada do que a análise de mortalidade.

1. a fecundidade envolve dois indivíduos de sexos opostos;
2. o risco de produzir um novo nascimento não é universal — nem todos os membros de uma população são capazes de se reproduzir (devido a infertilidade temporária ou esterilidade);
3. a fertilidade (capacidade reprodutiva) varia com a idade — para as mulheres, a fertilidade é restrita ao intervalo entre a menarca e a menopausa;
4. o risco de ter filhos depende essencialmente do comportamento e da atividade sexual;
5. o estado conjugal (casamento) também influencia as taxas de fecundidade;
6. assim como o uso de contraceptivos — reduzem a chance da atividade sexual resultar em concepção;
7. mesmo que haja concepção, esta pode não resultar em um nascimento → caso dos abortos (espontâneos ou induzidos).
8. e, mais importante, é um evento que pode se repetir.

Portanto, além de ser um processo multidimensional, a fecundidade é também um processo cumulativo — a morte é um evento que envolve apenas um indivíduo e que ocorre apenas uma vez na vida, já o nascimento envolve mais de um indivíduo (o recém-nascido e seus pais) e pode ocorrer mais de uma vez.

Análise de Fecundidade

Tradicionalmente, as medidas de fecundidade são calculadas apenas em relação às mulheres — embora possam ser também calculadas em relação aos homens.

Isso deve-se a motivos práticos: além de o período fértil masculino ser muito mais longo e indefinido, os sistemas de registro geralmente colhem informações apenas da mãe.

A fecundidade da mulher está restrita à idade reprodutiva: período entre a primeira e a última menstruação — menarca e menopausa, respectivamente. Portanto, assim como na mortalidade, a idade é uma dimensão de análise importante.

Medidas de fecundidade podem ser refinadas usando informações sobre características que afetam a exposição da mulher ao risco de ter filhos:

• idade da mulher;
• estado conjugal;
• número de filhos, ordem de nascimento;
• intervalo desde o nascimento anterior;
• outras características socioeconômicas e familiares.

O maior obstáculo nas análises de fecundidade encontra-se na indisponibilidade de dados com informações completas e detalhadas.

MEDIDAS DE FECUNDIDADE

Taxa Bruta de Natalidade (TBN)

A natalidade refere-se a relação entre nascimentos vivos e população total.

A Taxa Bruta de Natalidade (TBN) [em inglês, CBR, crude birth rate] é uma medida mais simples e bastante comum, calculada com o número de nascimentos em um período dividido pelo número de pessoas-ano vividos pela população neste mesmo período.

Número de nascimentos em um ano por mil habitantes:

• TBN é a taxa bruta de natalidade;
• NV é o total de nascidos vivos durante o ano;
• P é a população no meio do ano.

→ a população do meio do ano é uma aproximação do número de pessoas-ano vividos durante o ano.

A TBN é a medida de natalidade mais frequentemente utilizada, pois é fácil de calcular — não é necessário separar a população por sexo e idade, por exemplo.

Além disso, a TBN indica a contribuição direta dos nascimentos no crescimento populacional, pois é a taxa em que a população cresce devido à chegada dos recém-nascidos.

Exemplo: Taxa Bruta de Natalidade do Brasil em 2018

Para calcular a TBN do Brasil em 2018, basta dividir o total de nascidos vivos ao longo do ano pela população estimada para o meio do ano.

O número de nascidos vivos foi extraído a partir das Estatísticas Vitais do DATASUS, disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205.

A população do meio do ano foi obtida a partir da Projeção de População do IBGE, disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?edicao=21830&t=resultados.

A TBN do Brasil em 2018 foi de 14,12 nascimentos por mil habitantes.

A TBN é afetada pela distribuição da população por sexo e idade. Para fins de comparação, medidas menos afetadas pela composição populacional por sexo e idade são desejáveis.

Taxas Específicas de Fecundidade (TEF)

Apenas mulheres em idade reprodutiva podem, de fato, ter filhos.

São consideradas em idade reprodutiva as mulheres de 15 a 49 anos.

Embora o tempo de vida reprodutiva varie de uma pessoa para outra, mulheres com menos de 15 anos e com mais de 50 anos contribuem com poucos nascimentos em relação ao total de nascidos vivos e não são consideradas no cálculo das taxas específicas.

A fecundidade tem grande variação com a idade da mulher (devido a fertilidade, comportamentos, expectativas sociais, incentivos, etc.).

A taxa específica de fecundidade (TEF) relaciona o número de nascimentos ao tamanho da população feminina para cada grupo de idade. O conjunto das taxas específicas de fecundidade não é afetado pelas diferenças na distribuição etária e pode ser usado para comparar populações distintas.

As taxas específicas de fecundidade são calculadas de modo análogo às taxas específicas de mortalidade. A TEF é calculada dividindo o número de nascidos vivos de mães dentro de um grupo etário específico pelo total de mulheres neste mesmo grupo etário:

Exemplo: Taxas específicas de fecundidade — mulheres, Brasil, 2018.

O conjunto das taxas específicas de fecundidade não é afetado pela composição etária e pode ser usado para comparar populações.

As taxas específicas de fecundidade são utilizadas no cálculo da taxa de fecundidade total (TFT) — uma medida síntese que facilita as comparações.

Taxa de Fecundidade Total (TFT)

A taxa de fecundidade total (TFT) é o indicador de fecundidade mais importante.

A TFT é a soma de todas as TEF multiplicada pela amplitude do intervalo de idade, n:

O termo n multiplica a soma das taxas específicas na fórmula acima porque uma mulher passa n anos em cada intervalo de idade, e durante este período está submetida à taxa anual específica para o grupo etário.

→ Obs.: lembrar que as TEF são calculadas para mulheres de 15 a 49 anos!

A TFT uma medida de fecundidade padronizada por idade e tem uma interpretação poderosa: representa o número médio de filhos que uma mulher (de uma coorte hipotética) teria se ela sobrevivesse até o final de seu período reprodutivo e se estivesse submetida ao conjunto das Taxas Específicas de Fecundidade observadas no período.

Para o Brasil, a taxa de fecundidade total de 2018 foi de 1,72 filhos por mulher.

Uma mulher de uma coorte hipotética que vivenciasse, ao longo da vida reprodutiva, as taxas correntes de fecundidade observadas no Brasil em 2018, teria, em média, 1,72 filhos no final de sua idade reprodutiva.

OUTRAS MEDIDAS DE FECUNDIDADE

Taxa de Fecundidade Geral (TFG)

A taxa de fecundidade geral (TFG) é definida pelo total de nascimentos (NV) em um determinado período dividido pela total de mulheres em idade reprodutiva (Pf_15–49)— são consideradas em idade reprodutiva as mulheres com mais de 15 anos e menos de 50 anos:

A TFG e a TBN são relacionadas. A diferença é que, no cálculo da taxa bruta de natalidade, a população total é utilizada no denominador e, no cálculo da taxa de fecundidade geral, apenas a população feminina em idade reprodutiva é utilizada no denominador.

Para fins de comparação, a TFG também não é uma boa medida, pois o nível de fecundidade é afetado pela distribuição etária das mulheres em idade fértil.

A taxa bruta de natalidade calculada para o Brasil em 2018 foi de 14,12 nascimentos por mil habitantes.

A taxa de fecundidade geral calculada para o Brasil em 2018 foi de 51,66 nascimentos por mil mulheres em idade reprodutiva.

Idade média em que as mulheres têm filhos

Diferenças no padrão de idade de reprodução podem ser mensuradas em termos de idade média da mãe.

A idade média em que as mulheres têm filhos é calculada com base nas taxas específicas de fecundidade (TEF) → isso elimina o efeito das diferenças de composição por sexo e idade quando duas populações são comparadas.

Interpretação: a idade média representa o padrão etário de fecundidade de uma coorte sintética em que as mulheres de um grupo hipotético passam pelas experiências de fecundidade registradas no ano corrente.

A idade média em que as mulheres têm filhos, denominada m”, é simplesmente a média das idades, ponderada pelas taxas específicas de fecundidade:

Em que m” é a idade média da mãe; x representa o ponto médio de cada intervalo; TEF representa a taxa específica de fecundidade a cada grupo etário [mulheres com idade entre 15 e 49 anos].

Outras Taxas Específicas

Além das taxas específicas por idade, outras taxas de fecundidade podem ser construídas com base em características das mulheres.

• Exemplos: estado conjugal, parturição (número de filhos tidos anteriormente), uso de métodos contraceptivos.

Qualquer restrição deverá ser aplicada tanto no numerador quanto no denominador. Ex.: se considerar apenas nascidos vivos de mulheres casadas (numerador), deverá considerar total de mulheres casadas no denominador.

Taxas Específicas de Fecundidade das mulheres casadas:

São taxas específicas por idade e por estado conjugal, calculadas apenas para mulheres casadas:

O somatório das TEF das mulheres casadas dá origem à “taxa de fecundidade marital total” [em inglês, total marital fertility rate].

A TFT das mulheres casadas é uma taxa padronizada em duas dimensões: idade e estado marital. Já a TFT é padronizada apenas na idade. Comparar estas duas taxas fornece uma avaliação do impacto do casamento sobre a fecundidade.

Material de Consulta:

• Carvalho, et al. Introdução a alguns conceitos básicos e medidas em demografia. Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 1998. Capítulo 4.
• Preston, et al. Demography: Measuring and Modeling Population Processes. Blackwell Puslishers, 2001. Capítulo 5.